
Browsing: Projetos de Leis (Aprovados)
Todos os Projetos de Leis aprovados do Vereador Atílio Francisco.
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Projeto do Vereador prevê benefícios com nota fiscal para instituições financeiras
Procurando formas de ajudar os paulistanos, o vereador Atílio Francisco propôs o Projeto de Lei…

É Lei ! Programa de Saúde Bucal (Escolas Públicas)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO…

Projeto do Vereador Atílio prevê isenção de pagamento de Zona Azul
Sempre procurando formas de melhorar e ajudar os paulistanos, o vereador Atílio criou o projeto…

Projeto visa ajudar na locomoção de pessoas em tratamento de saúde
Foi para segunda votação no Plenário, o projeto de lei que pretende implantar um programa…

PL 0066/2015
PROJETO DE LEI Nº 0066 / 2015 Trata-se de projeto de lei, de iniciativa do…

PL 0654 2005
Lei 14.232 Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Vereador Atílio Francisco,…